Agravo em Recurso Especial 5000120-16.2018.4.03.6140 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Partes do Processo

VALDIR MORAIS DA SILVA

CPF 037.***.***-88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:03

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HELIO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 092528•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1046216/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046216 - AgInt no AREsp 2814735 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de VALDIR MORAIS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046216/2025 - AgInt no AREsp 2814735/SP

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046216/2025 - AgInt no AREsp 2814735/SP

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/02/2026, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 11/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1046216/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 998.

12/02/2026, 14:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2025 Petição Nº 1046216/2025 -

03/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 12:47

-

•10/12/2024, 12:47

-

•10/12/2024, 12:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 12:47

-

•10/12/2024, 12:47

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•10/12/2024, 12:47

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•10/12/2024, 12:47

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•10/12/2024, 12:47

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•10/12/2024, 12:46

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•10/12/2024, 12:46

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