Agravo em Recurso Especial 5014735-42.2019.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

BENEDITA SIQUEIRA DE ALMEIDA

CPF 295.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:23

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FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163•Representa: ATIVO

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 821254/2025 - EDcl no AgInt no

13/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821254 - EDcl no AgInt no AREsp 2814799 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de BENEDITA SIQUEIRA DE ALMEIDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00821254/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814799/SP

10/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2025, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:40

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821254/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814799/SP

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/10/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 821254/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.

06/10/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 821254/2025 -

08/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 13:44

-

•10/12/2024, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 13:44

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•10/12/2024, 13:44

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•10/12/2024, 13:44

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•10/12/2024, 13:44

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•10/12/2024, 13:44

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•10/12/2024, 13:43

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•10/12/2024, 13:43

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•10/12/2024, 13:43

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•10/12/2024, 13:43

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