Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5398966-71.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GABRIEL NICOLAS FERREIRA MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67070/2025

03/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67103/2025

03/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 67103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 15:23

Protocolizada Petição 67070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:00

Conhecido o recurso de GABRIEL NICOLAS FERREIRA MACHADO e não-provido

29/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/09/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801277/2024

12/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 801277/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 715703/2024

22/08/2024, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 14:40

DECISÃO LIMINAR

•19/08/2024, 10:30

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