Agravo em Recurso Especial 5024426-70.2022.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ASSIS RODRIGUES ABASCAL

CPF 009.***.***-53

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ABASCAL

CPF 229.***.***-44

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:33

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Advogados / Representantes

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:14

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:40

Decisão

•23/01/2025, 12:25

Certidão

•23/01/2025, 12:25

Decisão

•23/01/2025, 12:25

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2025, 12:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 12:25

Agravo em Recurso Especial

•23/01/2025, 12:25

Certidão

•23/01/2025, 12:25

Decisão

•23/01/2025, 12:25

Acórdão

•23/01/2025, 12:25

Acórdão

•23/01/2025, 12:25

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