Apelação Cível 1090024-42.2021.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

22/02/2024, 22:52

Juntada de petição intercorrente

22/02/2024, 22:51

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:29

Juntada de Certidão

30/11/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:13

Recurso Especial

30/11/2023, 09:13

Recurso Especial não admitido

30/11/2023, 09:13

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2023, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/11/2023, 12:59

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:59

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 16:30

Juntada de recurso especial

02/10/2023, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:55

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:26

DECISÃO

•30/11/2023, 09:13

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 09:29

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 09:29

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 05:47

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 16:24

SENTENÇA TIPO A

•04/11/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 10:03

DESPACHO

•15/08/2022, 19:28

DESPACHO

•08/02/2022, 16:08