Agravo em Recurso Especial 5076451-93.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

DENUBIO DE OLIVEIRA MACEDO

CPF 037.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372584/2025

29/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 372584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:21

Expedição de Ofício nº 093220/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

25/04/2025, 11:04

Conheço do agravo de DENUBIO DE OLIVEIRA MACEDO para dar provimento ao Recurso Especial

25/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/01/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42116/2025

24/01/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2820154/GO (2024/0485419-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DENUBIO DE OLIVEIRA MACEDO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. <p>Presidente</p><p>HERMAN BENJAMIN</p></p></body></html>

24/01/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•25/04/2025, 11:04

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30

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