Ação Penal - Procedimento Ordinário 0026150-30.2018.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

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CNPJ

Autor

PAULO DOIDO

Terceiro

,SERROTE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PAULO DOIDO

Terceiro

,SERROTE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

ZE BARULHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

MAX PEREIRA DA GAMA

CPF

Reu

JOVENTINO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA

CPF

Reu

JOSE FERREIRA ROCHA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO AMORAS DA SILVEIRA TAVORA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO LINO LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO PAULO ALMEIDA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEVALDO DE SOUZA PALMEIRIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 09:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 10:19

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:45

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:19

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

30/04/2026, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/04/2026, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 13:58

Todas as movimentações(354)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 09:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 09:55

Ato ordinatório

•06/05/2026, 09:45

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13/05/2026, 10:19

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:45

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:19

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

30/04/2026, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/04/2026, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:57

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2025, 09:16

Recebidos os autos

10/03/2025, 08:06

Conclusos para decisão.

10/03/2025, 08:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.

25/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:30

Recebidos os autos

25/07/2024, 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

25/07/2024, 10:36

Juntada de Petição (outras)

25/07/2024, 10:36

Recebidos os autos

23/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

23/07/2024, 11:19

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 13:12

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão.

01/07/2024, 12:30

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2024, 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/06/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:11

Conclusos para decisão.

05/06/2024, 11:11

Juntada de Apelação

04/06/2024, 21:59

Juntada de Petição (outras)

27/05/2024, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:01

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

23/04/2024, 08:39

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024, 11:35

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

05/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:27

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 09:26

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:14

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 09:14

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 02/04/2024

05/04/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:56

Juntada de Petição (outras)

12/03/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 11:56

Autos entregues em carga ao Defensor Público.

06/03/2024, 11:54

Recebidos os autos

28/02/2024, 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

27/02/2024, 09:42

Juntada de Petição (outras)

27/02/2024, 09:41

Recebidos os autos

26/02/2024, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

26/02/2024, 11:36

Recebidos os autos

26/02/2024, 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/02/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:12

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:31

Juntada de Alegações finais

02/02/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:04

Conclusos para julgamento.

30/01/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 08:33

Juntada de Alegações finais

05/12/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:58

Autos entregues em carga ao Defensor Público.

14/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:56

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

07/11/2023, 09:27

Juntada de Petição (outras)

07/11/2023, 09:27

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

22/09/2023, 12:47

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/09/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:27

Conclusos para decisão.

11/09/2023, 10:27

Recebidos os autos

06/09/2023, 06:32

Remetidos os Autos em diligência para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

05/09/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 06:01

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:50

Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:30:00; JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA.

14/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:31

Recebidos os autos

09/08/2023, 08:03

Juntada de Petição (outras)

07/08/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA.

07/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 13:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 13:10:37; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

17/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:07

Recebidos os autos

19/04/2023, 05:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

18/04/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 22:29

Recebidos os autos

15/03/2023, 21:31

Remetidos os Autos outros motivos para JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA.

15/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:02

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 08:26

Cancelado o documento

15/03/2023, 08:25

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 08:21

Expedição de Carta precatória.

15/03/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 06:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

15/03/2023, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 21:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

09/03/2023, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão.

08/03/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:43

Conclusos para decisão.

31/01/2023, 11:43

Cancelado o documento

13/01/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 13:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

26/12/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual

26/12/2022, 13:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

26/12/2022, 13:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

26/12/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:06

Juntada de Petição (outras)

23/11/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

23/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/11/2022, 19:35

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 13:34

Documento enviado via TucujurisDoc

23/09/2022, 13:31

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:22

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:44

Expedição de Carta precatória.

20/09/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 13:48

Recebidos os autos

26/08/2022, 07:18

Conclusos para decisão.

26/08/2022, 07:18

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

24/08/2022, 16:13

Juntada de Petição (outras)

24/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/08/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022, 06:01

Recebidos os autos

16/08/2022, 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

15/08/2022, 11:25

Recebidos os autos

15/08/2022, 11:23

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/08/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:15

Juntada de Petição (outras)

09/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:15

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão.

19/05/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

10/05/2022, 17:10

Juntada de Mandado

06/05/2022, 12:06

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 12:00

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 às 11:53:55; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

02/05/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

02/05/2022, 11:23

Juntada de Petição (outras)

02/05/2022, 03:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:14

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 09:05

Documento enviado via TucujurisDoc

24/03/2022, 08:44

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 08:43

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2022, 05:50

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 108

08/02/2022, 05:48

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2022, 09:24

Recebidos os autos

17/12/2021, 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

17/12/2021, 09:53

Juntada de Petição (outras)

17/12/2021, 09:53

Recebidos os autos

09/12/2021, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

09/12/2021, 08:38

Recebidos os autos

09/12/2021, 08:10

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/12/2021, 11:50

Ocorrência Processual Certificada

08/12/2021, 11:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/05/2022 às 11:30:00.

08/12/2021, 11:32

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2021, 16:40

Ocorrência Processual Certificada

22/04/2021, 08:14

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2021, 19:35

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020, 12:14

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2020, 19:56

Juntada de Certidão

24/06/2020, 14:31

Outras Decisões

19/06/2020, 11:29

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2020, 13:23

Audiência instrução e julgamento cancelada. 24/04/2020 às 08:00:00

04/05/2020, 09:39

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/03/2020, 15:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2020, 08:06

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 10:26

Documento enviado via TucujurisDoc

14/02/2020, 11:14

Expedição de Ofício.

14/02/2020, 11:09

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 10:54

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 10:40

Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2020 às 08:00:00

14/02/2020, 10:31

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2020, 11:29

Audiência instrução e julgamento realizada. 13/02/2020 às 08:49:21

13/02/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 08:49

Juntada de Certidão

12/02/2020, 15:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/02/2020, 19:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/01/2020, 21:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/01/2020, 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA em 23/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

23/01/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 23/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

23/01/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 07:52

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 07:52

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 07:51

Documento enviado via TucujurisDoc

14/01/2020, 07:50

Expedição de Ofício.

14/01/2020, 07:49

Ocorrência Processual Certificada

14/01/2020, 07:48

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 07:43

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 07:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2020, 10:27

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2020, 11:00

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2019, 12:36

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2019, 13:19

Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 08:00:00

10/07/2019, 13:18

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2019, 08:42

Outras Decisões

19/06/2019, 13:09

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2019, 12:26

Conclusos para decisão.

18/06/2019, 12:26

Juntada de Petição (outras)

17/06/2019, 11:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA em 06/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/06/2019, 06:01

Desmembramento de Feitos

27/05/2019, 08:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 08:21

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2019, 08:21

Outras Decisões

22/05/2019, 07:25

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2019, 16:47

Conclusos para decisão.

14/05/2019, 16:47

Recebidos os autos

10/05/2019, 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

10/05/2019, 10:06

Juntada de Petição (outras)

10/05/2019, 10:04

Recebidos os autos

07/05/2019, 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP.

07/05/2019, 09:24

Recebidos os autos

07/05/2019, 07:48

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

06/05/2019, 10:38

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2019, 10:37

Juntada de Carta precatória

03/05/2019, 11:56

Ocorrência Processual Certificada

28/02/2019, 12:14

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2019, 14:46

Juntada de Petição (outras)

25/02/2019, 08:48

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/02/2019, 06:01

Expedição de Carta precatória.

22/02/2019, 07:32

Outras Decisões

20/02/2019, 10:05

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2019, 08:52

Conclusos para despacho.

20/02/2019, 08:52

Recebidos os autos

19/02/2019, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

19/02/2019, 12:19

Juntada de Petição (outras)

19/02/2019, 12:19

Recebidos os autos

18/02/2019, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP.

18/02/2019, 10:10

Recebidos os autos

18/02/2019, 08:57

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/02/2019, 13:01

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2019, 13:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/02/2019, 12:58

Vista ao Defensor Público.

15/02/2019, 12:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ

15/02/2019, 12:54

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2019, 08:06

Juntada de Mandado

29/01/2019, 13:10

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2019, 11:09

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 11:24

Ocorrência Processual Certificada

04/12/2018, 13:25

Conclusos para despacho.

04/12/2018, 13:25

Ocorrência Processual Certificada

04/12/2018, 13:24

Juntada de Petição (outras)

29/10/2018, 08:49

Expedição de Ofício.

19/09/2018, 13:17

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 13:12

Juntada de Ofício

12/09/2018, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 08:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/09/2018, 11:33

Conclusos para despacho.

11/09/2018, 11:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ

11/09/2018, 10:43

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2018, 09:35

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2018, 09:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/07/2018, 17:46

Expedição de Ofício.

28/06/2018, 12:13

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 11:59

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 11:53

Recebida a denúncia contra FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA, MAX PEREIRA DA GAMA E JOVENTINO DOS SANTOS COSTA

26/06/2018, 11:43

Processo Autuado

26/06/2018, 09:49

Conclusos para decisão.

26/06/2018, 09:49

Distribuído por sorteio

21/06/2018, 09:59

Ato ordinatório

•06/05/2026, 09:19

Decisão

•29/04/2026, 13:36

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:10

Decisão

•09/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

•02/09/2025, 12:37

Decisão

•12/03/2025, 09:16

Decisão

•09/01/2025, 11:10

Decisão

•02/12/2024, 11:08

Outros Documentos

•08/11/2024, 22:30

Acórdão

•23/10/2024, 08:51

Despacho

•30/09/2024, 09:57

Despacho

•22/08/2024, 19:28

Decisão

•03/07/2024, 13:12

Todos os documentos(38)

Ato ordinatório

•19/05/2026, 09:55

Ato ordinatório

•06/05/2026, 09:45

Ato ordinatório

•06/05/2026, 09:19

Decisão

•29/04/2026, 13:36

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:10

Decisão

•09/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

•02/09/2025, 12:37

Decisão

•12/03/2025, 09:16

Decisão

•09/01/2025, 11:10

Decisão

•02/12/2024, 11:08

Outros Documentos

•08/11/2024, 22:30

Acórdão

•23/10/2024, 08:51

Despacho

•30/09/2024, 09:57

Despacho

•22/08/2024, 19:28

Decisão

•03/07/2024, 13:12

Despacho

•18/06/2024, 18:50

Decisão

•06/06/2024, 12:54

Ofício

•05/04/2024, 09:26

Ofício

•05/04/2024, 09:25

Ofício

•05/04/2024, 09:14

Ofício

•05/04/2024, 09:13

Petição

•12/03/2024, 09:18

Sentença

•15/02/2024, 13:42

Despacho

•22/09/2023, 09:51

Despacho

•17/05/2023, 13:10

Decisão

•09/03/2023, 08:18

Despacho

•08/02/2023, 12:58

Despacho

•14/09/2022, 12:23

Despacho

•20/05/2022, 08:57

Despacho

•02/05/2022, 11:53

Decisão

•19/06/2020, 11:29

Despacho

•13/02/2020, 08:49

Decisão

•19/06/2019, 13:09

Decisão

•22/05/2019, 07:25

Decisão

•20/02/2019, 10:05

Despacho

•05/12/2018, 11:24

Despacho

•12/09/2018, 08:34

Decisão

•26/06/2018, 11:43