Apelação / Remessa Necessária 0028964-61.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaRemuneraçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Terceiro

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de outras peças

17/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL SILVA URBIM em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:14

Decorrido prazo de VARNA URBAN MULLER em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:14

Decorrido prazo de SADY SOARES SALATINO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:14

Decorrido prazo de União Federal em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 16:14

Juntada de Petição (outras)

17/09/2020, 16:14

Juntada de Petição (outras)

17/09/2020, 16:14

Juntada de Petição (outras)

17/09/2020, 16:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEP. ARM 14 ESC. 04

17/03/2020, 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2019, 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

25/07/2019, 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

25/07/2019, 07:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

24/07/2019, 18:00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•06/12/2024, 19:53

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 19:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•28/11/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:52

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 14:03

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 15:50