Apelação Cível 0844890-03.2021.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.294,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

MARIA ANTONIA CORREA FIGUEIREDO

CPF 292.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2025, 13:38

Baixa Definitiva

13/11/2025, 13:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 010106•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 016383•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348•Representa: PASSIVO

Juntada de termo

13/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:29

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/01/2025, 14:08

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:08

Juntada de contrarrazões

19/01/2025, 22:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:06

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 09:21

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

02/12/2024, 15:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:14

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 12:28

Decisão

•28/11/2024, 11:40

Acórdão

•04/11/2024, 22:41

Acórdão

•04/11/2024, 12:24

Despacho

•17/07/2024, 15:29

Despacho

•16/07/2024, 21:18

Acórdão

•08/07/2024, 22:54

Acórdão

•08/07/2024, 21:24

Despacho

•02/05/2024, 08:22

Despacho

•30/04/2024, 10:30

Documento Diverso

•29/04/2024, 13:42

Documento Diverso

•29/04/2024, 13:42

Documento Diverso

•29/04/2024, 13:42

Documento Diverso

•29/04/2024, 13:42

Documento Diverso

•29/04/2024, 13:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h