Agravo em Recurso Especial 0811199-52.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAL3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

CNPJ 16.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493896/2026

18/05/2026, 19:06

Protocolizada Petição 493896/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 18:42

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Perguntas Frequentes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123•Representa: ATIVO

FERNANDO IGOR ABREU COSTA

OAB/AL 009958•Representa: PASSIVO

LEONIDAS ABREU COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNNO DE ANDRADE LINS

OAB/AL 010762•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 248284/2026 - EDcl

15/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0248284 - EDcl no AREsp 2835827 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Embargos de Declaração de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00248284/2026 - EDcl no AREsp 2835827/AL

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248284/2026 - EDcl no AREsp 2835827/AL

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290278/2026

27/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 290278/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 12:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 248284/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248284/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:40

-

•22/01/2025, 19:00

-

•22/01/2025, 19:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2025, 18:59

-

•22/01/2025, 18:59

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