Agravo em Recurso Especial 5245354-91.2023.8.09.0051 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5245354-91.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17288/2026

12/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 17288/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 206257/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206257 - AgInt no AREsp 2835486 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de MARCOS LANDES BARBOSA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00206257/2025 - AgInt no AREsp 2835486/GO

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206257/2025 - AgInt no AREsp 2835486/GO

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17288/2026

Protocolizada Petição 17288/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 206257/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206257 - AgInt no AREsp 2835486 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de MARCOS LANDES BARBOSA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00206257/2025 - AgInt no AREsp 2835486/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206257/2025 - AgInt no AREsp 2835486/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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