Agravo em Recurso Especial 5001790-15.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

CPF 038.***.***-13

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 17:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TG CENTRO-OESTE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 57340/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057340 - AgInt no AREsp 2769945 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00057340/2025 - AgInt no AREsp 2769945/SP

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057340/2025 - AgInt no AREsp 2769945/SP

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136636/2025

20/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 136636/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/02/2025

20/02/2025, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 57340/2025 -

03/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 57340/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2024, 21:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/10/2024, 21:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2024, 21:13

-

•14/10/2024, 21:13

-

•14/10/2024, 21:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h