Agravo em Recurso Especial 5000598-76.2020.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0002-91

Autor

SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 475.***.***-49

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 965333/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965333 - AgInt no AREsp 2663634 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 23:10

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00965333/2024 - AgInt no AREsp 2663634/MS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:13

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965333/2024 - AgInt no AREsp 2663634/MS

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/11/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 27/11/2024, para SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 965333/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1019.

28/11/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 27/11/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 965333/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1019.

28/11/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 965333/2024 -

04/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 18:40

-

•10/06/2024, 14:25

-

•10/06/2024, 14:25

-

•10/06/2024, 14:25

-

•10/06/2024, 14:25

-

•10/06/2024, 14:25

-

•10/06/2024, 14:24

-

•10/06/2024, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h