Habeas Corpus 0000571-40.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

RAFAEL XAVIER SILVA MOURA

CPF 043.***.***-93

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

TULIO SALES RODOVALHO

CPF 038.***.***-84

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL XAVIER SILVA MOURA

OAB/GO 058487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188954/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 188954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Não conhecido o Habeas Corpus de TULIO SALES RODOVALHO (PRESO)

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72605/2025

04/02/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 18:15

Protocolizada Petição 72605/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 18673/2025

13/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição 18673/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2025

13/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9380/2025

08/01/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•06/01/2025, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h