Agravo em Recurso Especial 5000381-33.2020.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

GRACIELE DIAS

CPF 009.***.***-67

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:03

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ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 838926/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838926 - AgInt no AREsp 2731034 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00838926/2024 - AgInt no AREsp 2731034/MS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:02

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838926/2024 - AgInt no AREsp 2731034/MS

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:53

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 19:30

-

•26/08/2024, 18:22

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•26/08/2024, 18:22

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•26/08/2024, 18:22

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•26/08/2024, 18:22

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•26/08/2024, 18:22

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•26/08/2024, 18:21

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