Agravo em Recurso Especial 0805517-89.2017.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 165.383,94

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 3ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

MARIA HIONE LUCENA DE OLIVEIRA

CPF 450.***.***-34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

ALICIO DA COSTA BATISTA

CPF 607.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023, 16:20

Conhecido o recurso de MARIA HIONE LUCENA DE OLIVEIRA e provido em parte

17/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/03/2023, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1038603/2022 - PET

02/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 11645 -, procedeu-se à verificação da autuação, para colocação do Interessado ALÍCIO DA COSTA BATISTA, em cumprimento ao Despacho/Decisão de fl(s). e-STJ 592, referente a Petição de fl(s) e-STJ 560/591.

01/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038603 - PET no AREsp 1914081 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/01038603 - PET no AREsp 1914081

01/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1038603/2022

09/11/2022, 12:31

Protocolizada Petição 1038603/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2022

09/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/08/2021, 08:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 14:50

Outros documentos

•09/06/2021, 09:27

Acórdão

•09/06/2021, 09:26

Outros documentos

•09/06/2021, 09:26

Acórdão

•09/06/2021, 09:26

Outros documentos

•09/06/2021, 09:26

Sentença

•09/06/2021, 09:26

Sentença

•09/06/2021, 09:26

Outros documentos

•09/06/2021, 09:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h