Recurso Especial 5018261-27.2023.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 13

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:08

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RENATA DE FREITAS CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA SOUZA SANT'ANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO

OAB/RJ 203946•Representa: ATIVO

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA

OAB/RJ 248931•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GAFISA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 85761/2025, que é possível a realização de sustentação oral em em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ.

07/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 85761/2025

06/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 85761/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/02/2025

06/02/2025, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:01

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 12:03

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/12/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/12/2024, 18:51

Acórdão

•06/12/2024, 18:51

Agravo

•06/12/2024, 18:51

Decisão

•06/12/2024, 18:51

Acórdão

•06/12/2024, 18:51

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