Apelação Cível 0002755-91.2012.4.01.3304 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FLAVIO SANTANA DOS SANTOS

CPF 029.***.***-02

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 011332•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/03/2022, 21:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

21/03/2022, 18:47

Juntada de Informação de Prevenção

21/03/2022, 18:47

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 13:13

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•08/05/2024, 12:01

Decisão

•10/04/2024, 15:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•01/12/2023, 12:04

Acórdão

•01/12/2023, 12:04

Acórdão

•29/11/2023, 14:11

Petição intercorrente

•20/09/2023, 12:28

Acórdão

•04/09/2023, 11:59

Acórdão

•04/09/2023, 11:59

Acórdão

•30/08/2023, 19:32

Ato ordinatório

•24/11/2021, 10:06

Sentença Tipo A

•30/09/2021, 19:39

Despacho

•19/07/2021, 17:35

Sentença Tipo A

•08/06/2021, 17:57