Recurso Especial 0810095-34.2017.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Recurso Especial

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 156.064,44

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-50

Autor

TANANDRA DE FATIMA RODRIGUES DUARTE

CPF 600.***.***-83

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210485/2025

13/03/2025, 17:06

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/CE 016077•Representa: ATIVO

LIA DE FREITAS FEITOSA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO MAIA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 0000000•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 210485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 166378/2025 -

05/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 166378/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166378/2025

27/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 166378/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1017802/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017802 - AgInt no REsp 2171118 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017802/2024 - AgInt no REsp 2171118/CE

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 10:30

Demonstrativo

•16/09/2024, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2024, 13:50

Demonstrativo

•16/09/2024, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2024, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2024, 13:50

Demonstrativo

•16/09/2024, 13:50

Relatório

•16/09/2024, 13:50

Demonstrativo

•16/09/2024, 13:50

Relatório

•16/09/2024, 13:50

Demonstrativo

•16/09/2024, 13:50

Demonstrativo

•16/09/2024, 13:50

Relatório

•16/09/2024, 13:50

Tréplica

•16/09/2024, 13:50

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