Agravo de Instrumento 0010573-89.2021.8.27.2700 - STJ

Agravo de Instrumento 0010573-89.2021.8.27.2700 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:52

Recebidos os autos

19/03/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2308280/TO (2023/0063723-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: OI MÓVEL S.A ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE JUBE BORGES CAMELO - GO041520 SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - TO001786 AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADOS: KLEDSON DE MOURA LIMA - TO004111B FERNANDA GUEIROS MAIA - TO010771 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

12/02/2025, 17:03

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

12/02/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2308280/TO (2023/0063723-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: OI MÓVEL S.A ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE JUBE BORGES CAMELO - GO041520 SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - TO001786 AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADOS: KLEDSON DE MOURA LIMA - TO004111B FERNANDA GUEIROS MAIA - TO010771 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:43

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

02/03/2023, 15:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/03/2023, 16:51

Decisão - Outras Decisões

01/03/2023, 16:51

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

28/02/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

28/02/2023, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 21:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2023, 16:51

AGRAVO

•29/11/2022, 12:54

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