Agravo em Recurso Especial 1012112-86.2023.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE MIGUEL DA SILVA

CPF 129.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:33

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EDNIR APARECIDO VIEIRA

OAB/SP 168906•Representa: ATIVO

ANDERSON MANFRENATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 87499/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087499 - AgInt no AREsp 2813011 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de JOSE MIGUEL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087499/2025 - AgInt no AREsp 2813011/TO

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:35

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087499/2025 - AgInt no AREsp 2813011/TO

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 87499/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 20:10

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