Agravo em Recurso Especial 0029995-82.2016.4.01.9199 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIA JOSE DA CUNHA

CPF 251.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO BARBOSA DE REZENDE

OAB/GO 033817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE DA CUNHA

27/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MARIA JOSE DA CUNHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/01/2025

09/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2816214/GO (2024/0472597-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIA JOSE DA CUNHA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">BRENNO BARBOSA DE REZENDE - GO033817</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.</p></body></html>

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2816214/GO (2024/0472597-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIA JOSE DA CUNHA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">BRENNO BARBOSA DE REZENDE - GO033817</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025.</p></body></html>

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404725975. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/12/2024, 07:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:40

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