2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/MA 009976•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no REsp 2162787/MA (2024/0193686-4)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA REGINA HELENA COSTA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">UNIÃO</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">WERBERTH FERREIRA PINHEIRO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO - MA009976</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. </p></body></html>
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no REsp 2162787/MA (2024/0193686-4)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA REGINA HELENA COSTA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">UNIÃO</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">WERBERTH FERREIRA PINHEIRO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO - MA009976</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA O TRF 1ª REGIÃO P/APRECIAÇÃO.
03/04/2019, 09:17
REMESSA ORDENADA: TRF
01/04/2019, 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2019, 16:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 19, EM 31/01/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 01/02/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI N. 11.419/2006, ART. 4º §§ 3º E 4º C/C ART. 3º §§ 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI' 25, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO).
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O AUTOR NÃO CONTRARRAZOOU, APESAR SE INTIMADO.
18/12/2018, 17:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 190, EM 10/10/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 11/10/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI N. 11.419/2006, ART. 4º §§ 3º E 4º C/C ART. 3º §§ 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI' 25, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO).
09/10/2018, 14:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 80/2018
09/10/2018, 13:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/10/2018, 13:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO