Apelação Cível 0005236-25.2015.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnistia PolíticaRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA 4° Grau · TRF1 · Recurso Extraordinário com Agravo · MIN. ANDRÉ MENDONÇA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

14/07/2022, 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

14/07/2022, 07:12

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:51

Juntada de recurso especial

25/05/2022, 11:37

Decorrido prazo de OMAR SOUSA DIAS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 01:09

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 17:34

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 14:49

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2022, 15:01

Documentos

DECISÃO

•04/04/2024, 15:47

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•11/04/2022, 17:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 15:50

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 15:50

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 15:13

ACÓRDÃO

•13/03/2020, 09:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/09/2019, 11:55