Desapropriação 0000791-56.2014.4.01.3704 - STJ | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 151.318,11

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAMARGO CORREA ENERGIA S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-88

Autor

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VALE S/A

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ 08.***.***.0001-01

Autor

ALCOA ALUMINIO S/A

CNPJ 23.***.***.0001-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049•Representa: ATIVO

GILSIVAN SILVA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

04/04/2026, 19:54

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:24

Juntada de petição intercorrente

06/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CAMARGO CORREA ENERGIA S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 23:30

Juntada de petição intercorrente

14/01/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 08:46

Recebidos os autos

04/12/2025, 13:22

Juntada de petição inicial

04/12/2025, 13:22

Documentos

Ato ordinatório

•09/01/2026, 08:46

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•07/08/2024, 18:58

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Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 18:49

Acórdão

•11/04/2024, 08:59

Despacho

•17/03/2023, 15:41

Contrarrazões

•14/01/2023, 08:49

Petição intercorrente

•01/11/2022, 09:10

Acórdão

•19/10/2022, 20:24

Despacho

•03/07/2022, 21:08

Decisão

•19/02/2021, 21:35

Decisão

•17/02/2021, 12:25