Agravo em Recurso Especial 0819697-89.2021.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 60.293,02

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Monitória · 5ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Monitória · 5ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

QUALITY SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-59

Autor

ANA CARLA LACERDA DE OLIVEIRA

CPF 891.***.***-00

Autor

CARLOS SANTOS CORREIA LIMA

CPF 995.***.***-04

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:13

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PE 024550•Representa: ATIVO

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP 477789•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1179840/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179840 - EDcl no AREsp 2789248 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de QUALITY SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA, ANA CARLA LACERDA DE OLIVEIRA e CARLOS SANTOS CORREIA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179840/2025 - EDcl no AREsp 2789248/PE

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179840/2025 - EDcl no AREsp 2789248/PE

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210250/2025

11/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1210250/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 11:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179840/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1179840/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 12:10

Sentença

•06/11/2024, 08:29

Decisão

•06/11/2024, 08:29

Despacho

•06/11/2024, 08:29

Acórdão

•06/11/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 08:29

Acórdão

•06/11/2024, 08:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2024, 08:29

Decisão

•06/11/2024, 08:29

Embargos

•06/11/2024, 08:29

Despacho

•06/11/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 08:29

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legal

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