Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5976529-84.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO DE SOUZA FERNANDES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70951/2025

04/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 70951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 14:10

Não concedida a medida liminar de MARCOS ROBERTO DE SOUZA FERNANDES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

31/01/2025, 14:10

Prejudicada a ação de MARCOS ROBERTO DE SOUZA FERNANDES

31/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119314/2024

16/12/2024, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 19:05

Protocolizada Petição 1119314/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1105851/2024

12/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1105851/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2024

12/12/2024, 11:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•09/12/2024, 18:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h