Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100317-49.2013.8.20.0153 - STJ

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100317-49.2013.8.20.0153 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192801/RN (2025/0015518-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: GERALDO PAIVA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA - RN005261 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192801/RN (2025/0015518-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GERALDO PAIVA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA - RN005261 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192801/RN (2025/0015518-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GERALDO PAIVA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA - RN005261 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192801/RN (2025/0015518-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GERALDO PAIVA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA - RN005261 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 11:49

Conclusos para decisão

27/10/2020, 16:12

Recebidos os autos

27/10/2020, 09:53

Remessa para Setor de Digitalização PJE

31/08/2020, 13:26

Juntada de Contrarrazões

05/05/2020, 16:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/05/2020, 16:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/05/2020, 16:21

Remetidos os Autos ao Promotor

03/03/2020, 15:22

Certidão expedida/exarada

17/02/2020, 13:36

Relação encaminhada ao DJE

14/02/2020, 10:06

Documentos

Despacho

•04/11/2020, 11:49

Sentença

•27/10/2020, 09:53

—

Partes do Processo(247)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Remessa para Setor de Digitalização PJE

Juntada de Contrarrazões

Recebidos os Autos do Ministério Público

Recebidos os Autos do Ministério Público

Remetidos os Autos ao Promotor

Certidão expedida/exarada

Relação encaminhada ao DJE

Todas as movimentações(129)

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