Conflito de Competência 0358226-28.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0358226-28.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152074/2025

25/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 152074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 977893/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 208472/DF (2024/0358226-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: VIVIAN DE GANN DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDER TRINDADE SANTANA - SC025516B AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF019979 BRUNO MATIAS LOPES - DF031490 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 INTERESSADO: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT012007 JULIO CÉSAR MOREIRA SILVA JÚNIOR - MT009709 LENINE POVOAS DE ABREU - MT017120 SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977893 - AgInt no CC 208472 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 13:10

Conhecido o recurso de VIVIAN DE GANN DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00977893/2024 - AgInt no CC 208472/DF

18/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VIVIAN DE GANN DOS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/02/2025.

08/02/2025, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 208472/DF (2024/0358226-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: VIVIAN DE GANN DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDER TRINDADE SANTANA - SC025516B AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF019979 BRUNO MATIAS LOPES - DF031490 PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915 INTERESSADO: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT012007 JULIO CÉSAR MOREIRA SILVA JÚNIOR - MT009709 LENINE POVOAS DE ABREU - MT017120 SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 13:10

Ofício

•10/10/2024, 14:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152074/2025

Protocolizada Petição 152074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 977893/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977893 - AgInt no CC 208472 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de VIVIAN DE GANN DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00977893/2024 - AgInt no CC 208472/DF

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte VIVIAN DE GANN DOS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/02/2025.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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