Agravo em Recurso Especial 5039147-90.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

OTACILIO SILVA DAMACENA

CPF 329.***.***-53

Autor

SERGIO EDUARDO CANELLA

CPF 004.***.***-08

Reu

RENATA SILVA BRANDAO CANELLA

CPF 018.***.***-94

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:43

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CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788•Representa: ATIVO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123•Representa: ATIVO

RENATA SILVA BRANDAO

OAB/PR 030452•Representa: PASSIVO

SERGIO EDUARDO CANELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1138691/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138691 - AgInt no AREsp 2839015 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de OTACILIO SILVA DAMACENA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01138691/2025 - AgInt no AREsp 2839015/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:13

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138691/2025 - AgInt no AREsp 2839015/RS

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para SERGIO EDUARDO CANELLA apresentar resposta à petição n. 1138691/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

19/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para RENATA SILVA BRANDAO CANELLA apresentar resposta à petição n. 1138691/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

19/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para CAIXA SEGURADORA S/A apresentar resposta à petição n. 1138691/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

19/12/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:30

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 17:01

Certidão

•08/01/2025, 17:01

Decisão

•08/01/2025, 17:01

Acórdão

•08/01/2025, 17:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 17:01

Acórdão

•08/01/2025, 17:01

Decisão

•08/01/2025, 17:01

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