Agravo em Recurso Especial 5138764-13.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SAUL DE SOUZA

CPF 294.***.***-20

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:13

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CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872•Representa: ATIVO

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RS 129985•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de SAUL DE SOUZA

13/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/01/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:50

Acórdão

•21/01/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

Sentença

•21/01/2025, 17:38

Acórdão

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

Decisão

•21/01/2025, 17:38

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