Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6090099-15.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:23

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/SP 480016•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84204/2025

06/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 84204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:08

Denegado o Habeas Corpus a RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)

04/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 08:24

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

31/01/2025, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:30

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