Agravo em Recurso Especial 5010296-04.2011.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Embargos Infringentes · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

BEATRIZ SIGLINDE RISKE

CPF 377.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 07:41

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DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 082773•Representa: PASSIVO

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021•Representa: PASSIVO

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818•Representa: PASSIVO

RAQUEL PAESE

OAB/RS 015663•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 1135803/2024 - EDcl

13/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:01

Embargos de Declaração de BEATRIZ SIGLINDE RISKE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01135803 - EDcl no AREsp 2516533

11/06/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135803 - EDcl no AREsp 2516533 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/03/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1135803/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

17/02/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/01/2025 Petição Nº 1135803/2024 -

09/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1135803/2024. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135803/2024

19/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1135803/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 16:40

Decisão

•30/11/2023, 11:12

Petição de Agravo em Recurso Especial

•30/11/2023, 11:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2023, 11:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2023, 11:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/11/2023, 11:12

Decisão

•30/11/2023, 11:12

Decisão

•30/11/2023, 11:12

Decisão

•30/11/2023, 11:12

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2018, 06:04

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2018, 05:32

-

•26/02/2018, 11:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2018, 11:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2018, 11:00

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