Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6043403-18.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO VICTOR ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EMERSON FERREIRA DE ANDRADE

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:23

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MAITE CALINY GONCALVES LIMA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA

OAB/GO 041353•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE

OAB/GO 042085•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97721/2025

10/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 97721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 17:20

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR ALVES (PRESO) e não-provido

06/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73161/2025

04/02/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 19:15

Protocolizada Petição 73161/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 14:05

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

31/01/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 17:20

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