Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5990562-07.2024.8.09.0024 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALINE MARCIANO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:53

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JAKELLYNE SILVA SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76592/2025

05/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 76592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:01

Conhecido o recurso de ALINE MARCIANO DA SILVA e não-provido

31/01/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22154/2025

14/01/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 16:15

Protocolizada Petição 22154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 15284/2025

10/01/2025, 11:11

Protocolizada Petição 15284/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2025

10/01/2025, 10:57

Expedição de Ofício nº 005134/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reiterando pedido de informações

08/01/2025, 17:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 18:40

DECISÃO LIMINAR

•18/12/2024, 15:20

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