Recurso Especial 0808576-83.2021.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

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TJAL3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

CNPJ 16.***.***.0001-40

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/05/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2026 e término em 07/05/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 400800/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1548.

08/05/2026, 14:30

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FERNANDO IGOR ABREU COSTA

OAB/AL 009958•Representa: ATIVO

LEONIDAS ABREU COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNNO DE ANDRADE LINS

OAB/AL 010762•Representa: ATIVO

DENYS BLINDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 016477•Representa: PASSIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 400800/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 400800/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400800/2026

27/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 400800/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:38

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:36

Retirada de pauta

10/06/2025, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2025, 09:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2025, 09:32

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