Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5913904-78.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

CPF 704.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOAO PEDRO GOMES GUIMARAES

CPF 714.***.***-32

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:03

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VICTOR HUGO VIEIRA SOUZA

CPF 075.***.***-60

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ULISSES TRINDADE DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12987/2025

09/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 12987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 14:40

Conhecido o recurso de ADRIANO MARTINS DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

07/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121271/2024

17/12/2024, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 00:55

Protocolizada Petição 1121271/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 14:39

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2024, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/01/2025, 14:40

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