Agravo em Recurso Especial 5000484-06.2021.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

JOSE MARCELINO ALVES

CPF 322.***.***-72

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:33

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 009016•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 65789/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065789 - AgInt no AREsp 2780608 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00065789/2025 - AgInt no AREsp 2780608/MS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:17

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065789/2025 - AgInt no AREsp 2780608/MS

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/02/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 65789/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

27/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127302/2025

18/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 127302/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65789/2025 -

05/02/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 13:30

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•23/10/2024, 13:29

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•23/10/2024, 13:29

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•23/10/2024, 13:29

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•23/10/2024, 13:29

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•23/10/2024, 13:29

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•23/10/2024, 13:29

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