Agravo em Recurso Especial 5001619-87.2020.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

JESSICA PEREIRA DA SILVA COELHO

CPF 981.***.***-15

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 17:33

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 017314•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 65841/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065841 - AgInt no AREsp 2783756 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00065841/2025 - AgInt no AREsp 2783756/MS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:02

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065841/2025 - AgInt no AREsp 2783756/MS

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/02/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 65841/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 605.

27/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92205/2025

08/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 92205/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2025

08/02/2025, 11:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65841/2025 -

05/02/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 12:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/10/2024, 12:54

-

•30/10/2024, 12:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2024, 12:54

-

•30/10/2024, 12:54

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•30/10/2024, 12:54

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•30/10/2024, 12:54

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