Recurso Especial 5034416-51.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF 475.***.***-04

Autor

BRUNO CEZAR RUIZ DE OLIVEIRA

CPF 074.***.***-81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/09/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 19:23

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Advogados / Representantes

ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO PEREIRA FORTUNATO

OAB/PR 018069•Representa: ATIVO

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS 059192•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 648455/2025 - RE no AgInt no

02/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:07

Negado seguimento ao recurso de BRUNO CEZAR RUIZ DE OLIVEIRA e FRANCISCO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00648455 - RE no AgInt REsp 2192594

29/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0648455 - RE no AgInt no REsp 2192594 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774563/2025

25/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 774563/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/08/2025 Petição Nº 648455/2025 -

06/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 648455/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/08/2025, 18:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/08/2025, 14:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 17:30

Decisão

•23/01/2025, 12:42

Decisão

•23/01/2025, 12:42

Decisão

•23/01/2025, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 12:42

Acórdão

•23/01/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:42

Decisão

•23/01/2025, 12:42

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