Habeas Corpus 0408236-13.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LEONARDO PEREIRA CAMPOS DA CRUZ

TERCEIRO

VINICIUS GABRIEL DE LIMA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298377/2025

04/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 298377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 45348/2025 - AgRg

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045348 - AgRg no HC 868106 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA CAMPOS DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00045348/2025 - AgRg no HC 868106/GO

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000155-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

11/03/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:37

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045348/2025 - AgRg no HC 868106/GO

07/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 45348/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 250.

25/02/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 22:00

DECISÃO LIMINAR

•10/11/2023, 09:32

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