Habeas Corpus 0304071-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

FREDERICO APARECIDO BATISTA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MAYKE CANDIDO DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230103/2025

19/03/2025, 15:16

Protocolizada Petição 230103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 86971/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086971 - AgRg no HC 937327 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MAYKE CANDIDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00086971/2025 - AgRg no HC 937327/GO

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000115-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

21/02/2025, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 937327/GO (2024/0304071-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MESSOD AZULAY NETO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MAYKE CANDIDO DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">FREDERICO APARECIDO BATISTA - MG211066</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086971/2025 - AgRg no HC 937327/GO

19/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/02/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•16/08/2024, 16:00

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