Habeas Corpus 0360601-36.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALYSSON RODRIGUES FARIA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379665/2025

30/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 379665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 152341/2025 - AgRg

30/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152341 - AgRg no HC 858972 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:03

Conhecido o recurso de ALYSSON RODRIGUES FARIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 152341/2025 - AgRg no HC 858972

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 152341/2025

25/02/2025, 12:46

Protocolizada Petição 152341/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75911/2025

05/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 75911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•03/10/2023, 23:40

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