Agravo em Recurso Especial 5234186-29.2022.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:23

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Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151506/2025

25/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 151506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1084748/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084748 - AgRg no AREsp 2750123 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de DENILSON PAIXAO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01084748/2024 - AgRg no AREsp 2750123/GO

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 12:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000020-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/11/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:00

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