Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5938061-18.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDILIO MOREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:33

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PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81156/2025

06/02/2025, 14:16

Protocolizada Petição 81156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:30

Prejudicado o recurso de EDILIO MOREIRA DA SILVA (PRESO)

03/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/01/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40053/2025

23/01/2025, 09:01

Protocolizada Petição 40053/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2025

23/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1101916/2024

11/12/2024, 06:06

Protocolizada Petição 1101916/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2024

11/12/2024, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:30

DECISÃO LIMINAR

•06/12/2024, 16:20

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