Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000043-67.2021.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 206.316,85

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

JOSE LAURO DOS SANTOS

CPF 084.***.***-75

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS MONTEIRO BALIVIERA

OAB/SP 354590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE LAURO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:36

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

25/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:56

Juntada de ato ordinatório

14/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:37

Documentos

Despacho de Inspeção

•12/05/2026, 13:43

Despacho

•28/04/2026, 16:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•28/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:37

Despacho

•30/03/2026, 14:29

Despacho

•30/03/2026, 14:29

Despacho

•06/03/2026, 13:50

Despacho

•06/03/2026, 13:50

Decisão

•03/11/2025, 16:26

Decisão

•03/11/2025, 16:26

Despacho

•07/08/2025, 19:11

Despacho

•07/08/2025, 19:11

Decisão

•05/06/2025, 10:30

Decisão

•09/04/2025, 13:25