Agravo em Recurso Especial 5519566-69.2021.8.09.0019 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MARCO AURELIO LEONES OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA

CPF 028.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEONARDO NUNES DE SOUZA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247576/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 911052/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911052 - AgRg no AREsp 2815664 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01221266/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1020.

15/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1221266/2025

15/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1221266/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/12/2025

15/12/2025, 14:11

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO LEONES OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 911052/2025 - AgRg no AREsp 2815664

09/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 911052/2025

25/09/2025, 13:56

Protocolizada Petição 911052/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2025

25/09/2025, 13:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h