Agravo em Recurso Especial 5020790-30.2020.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO

CNPJ 60.***.***.0001-21

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 189419/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189419 - AgInt no AREsp 2745167 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00189419/2025 - AgInt no AREsp 2745167/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189419/2025 - AgInt no AREsp 2745167/SP

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 189419/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 813.

15/05/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 189419/2025 -

14/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 19:20

-

•11/09/2024, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2024, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/09/2024, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2024, 15:40

-

•11/09/2024, 15:40

-

•11/09/2024, 15:40

-

•11/09/2024, 15:40

-

•11/09/2024, 15:40

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•11/09/2024, 15:40

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•11/09/2024, 15:40

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