Habeas Corpus 0051839-07.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCAS BORGES DE LIMA MOURA

TERCEIRO

LUCAS PEREIRA DOS REIS

TERCEIRO

ROGERIO DE MOURA CAMPOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0051839072023300000020250529154330

29/05/2025, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 483643/2025

29/05/2025, 10:31

Protocolizada Petição 483643/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/05/2025

29/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 436940/2025

16/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 436940/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/05/2025 Petição Nº 385432/2025 -

15/05/2025, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 385432/2025 - RO no AgRg no

15/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 385432/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00385432 - RO no AgRg HC 803856

13/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385432 - RO no AgRg no HC 803856 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 18:00

Documentos

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

Outras Peças

•25/09/2025, 00:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

DECISÃO LIMINAR

•24/02/2023, 20:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h