Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5964832-16.2024.8.09.0049 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

UELTON PEREIRA DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:13

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Perguntas Frequentes

GILBERTO BATISTA NAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89902/2025

07/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 89902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:02

Conhecido o recurso de UELTON PEREIRA DE SOUSA (PRESO) e não-provido

04/02/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22444/2025

14/01/2025, 16:11

Protocolizada Petição 22444/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 16:36

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/12/2024, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:30

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